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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05
Relaxamento de prisão pela Polícia
a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.
Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Ataque à decisão de relaxamento da prisão em flagrante. Flagrante ilegal. Invasão de domicílio.
Decisão mantida. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.
Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:25
Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação
Pedido de relaxamento da prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 16:15
Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP
Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:28
Habeas corpus furto simples. Relaxamento da prisão em flagrante.
Não demonstrado indevido excesso de prazo para ultimação da instrução processual.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:50
Justiça nega relaxamento de prisão de bombeiros, diz TJ-RJ
Militares foram presos após invasão do Quartel Central. Para juíza eles extrapolaram seus direitos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.
Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Ilegalidade.
Superveniência de sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento ou liberdade provisória. Alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Inocorrência. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Paciente cuja ocupação - Funileiro em oficina mecânica - Estava diretamente relacionada com os delitos a ele imputados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Acre Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Favorecimento da prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Recurso em sentido estrito.
Favorecimento de prostituição. Prisão em flagrante. Relaxamento. Réu de 76 anos de idade
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Posse da arma do crime sustenta prisão em flagrante
A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Guarda municipal.